29 de out. de 2015

Projeto de lei prevê que doação de sangue diminua pontos na CNH

Doação de sangue por diminuição de pontos na CNH
O projeto de lei 114/2011, que prevê o abatimento de pontos na CNH para doadores de sangue, recebeu parecer favorável na Câmara Municipal de São Paulo. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado em duas votações e levado à sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). 

 De autoria do vereador Salomão Pereira (PSDB), a proposta propõe que motoristas com vinte ou mais pontos acumulados - desde que não sejam fruto de infração gravíssima - podem ser beneficiados caso doem sangue no mínimo uma vez por ano. 

O parlamentar não deixa claro, porém, se a doação teria o poder de zerar a pontuação completamente ou se apenas alguns pontos seriam retirados. 

Para ter direito ao abono, será preciso ir até o Detran com o comprovante de doação contendo data e local. Quem é impossibilitado de doar por qualquer motivo também está contemplado na lei. 

É só apresentar uma declaração do hospital esclarecendo o impedimento e entregá-la no Detran. As multas relativas às infrações, porém, não deixam de ser pagas ao município.

Fonte: link

Nenhum comentário:

Postar um comentário